Mestrando: Rafael Machado Amorim - amorim-mcmv@rafaelamorim.com.br
Orientadora: Profª Drª Kathiane Benedetti Corso - kathianecorso@unipampa.edu.br
Entre os tipos de Dados Pessoais que este Aplicativo coleta, por si mesmo ou através de terceiros, existem: Permissão de telefone; dados de atividades gerais.
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este Aplicativo.
A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este Aplicativo são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Aplicativo de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este Aplicativo afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Pesquisador.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Aplicativo ou pelos pesquisadores de serviços terceiros utilizados por este Aplicativo serão para a finalidade de [fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário - MELORAR AQUI], além das demais finalidades descritas no TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE).
Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (este Aplicativo) e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para os pesquisadores.
Os pesquisadores tomarão as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados.
Os pesquisadores poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
Em qualquer caso, os pesquisadores colaborarão de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei.
Os dados são processados nas sedes de operação dos pesquisadores, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Os Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países de fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelos pesquisadores para proteger os seus Dados.
Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Usuários poderão descobrir mais a respeito perguntando aos Pesquisadores utilizando as informações fornecidas na seção de contatos.
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem coletados.
Portanto:
Os pesquisadores poderão ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo máximo de 5 anos, sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, os pesquisadores poderão ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.
Os Dados relativos ao Usuário são coletados para permitir que os pesquisadores cumpram os objetivos estabelecidos e acordados no TCLE. Para que isso aconteça, é necessário que o usuário forneça as permissões de acesso ao dispositivos e Manuseio dos Dados de Atividade.
Os Usuários poderão obter informações adicionais detalhadas sobre tais finalidades do processamento e sobre os Dados Pessoais específicos utilizados para cada finalidade nas utilizando o formulário de contato existente no aplicativo.
Dependendo do dispositivo específico do Usuário, este Aplicativo pode solicitar certas permissões que permitem-no acessar os Dados do dispositivo do Usuário conforme descrito abaixo.
Por padrão estas permissões devem ser concedidas pelo Usuário antes que as respectivas informações possam ser acessadas. Uma vez que a permissão tenha sido dada, esta pode ser revogada pelo Usuário a qualquer momento. Para poder revogar estas permissões os Usuários devem consultar as configurações do dispositivo ou entrar em contato com os pesquisadores para receber suporte através do formulário de contato ou do site desta pesquisa.
O procedimento exato para controlar as permissões de aplicativos poderá depender dos dispositivo e software do Usuário.
Por favor observar que a revogação de tais permissões poderá afetar o funcionamento apropriado do este Aplicativo
Se o Usuário conceder quaisquer das permissões relacionadas abaixo, estes Dados Pessoais respectivos poderão ser processados por este Aplicativo.
Usada para acessar informações referentes ao(s) chip(s) instalado(s) e recursos típicos associados a serviços de telefonia.
Usada para acessar um conjunto de recursos típicos associados com a telefonia. Isto possibilita, por exemplo, acesso de leitura somente ao “status do telefone”, informações da rede de telefonia móvel atual.
Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelos pesquisadores.
Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte:
Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual os pesquisadores estiverem investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelos pesquisadores, os Usuários poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.
Os Usuários devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto eles podem objetar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificativa. Os Usuários podem consultar as seções respectivas deste documento.
Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Usuários podem ser direcionados aos pesquisadores através dos dados para contato fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelos pesquisadores com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.
Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelos pesquisadores em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este Aplicativo) ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que os pesquisadores poderão ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.
Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Aplicativo poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Aplicativo (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.
Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados aos pesquisadores, a qualquer momento. Favor ver as informações de contato no início deste documento.
Este Aplicativo não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.
Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.
Os pesquisadores se reservam ao direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, mediante comunicação aos seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço este Aplicativo e/ou – na medida em que for viável tecnicamente e juridicamente – enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para os pesquisadores. É altamente recomendável que esta página seja consultada várias vezes em relação à última modificação descrita na parte inferior.
Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, os pesquisadores coletarão nova anuência do Usuário, onde for exigida.
Este documento foi gerado/atualizado em 05/08/2019.